Termos de Utilização (CGU)
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website www.fabricadearte.pt, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com os mesmos, deverá abster-se de utilizar este site.
A Fábrica de Arte, Lda reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.
2. Objetivo da Plataforma
A Fábrica de Arte é uma plataforma online que visa dar visibilidade a artistas e artesãos portugueses através de um diretório digital, bem como divulgar eventos culturais e criativos num calendário público. Os utilizadores podem aceder a conteúdos gratuitos e os profissionais podem subscrever planos pagos para promoverem o seu trabalho.
3. Responsabilidade Limitada da Plataforma
A Fábrica de Arte atua exclusivamente como plataforma de divulgação de artistas e artesãos em Portugal. O website serve como vitrine digital, reunindo perfis e informações públicas sobre os profissionais que optam por aderir à plataforma.
A Fábrica de Arte, Lda não intervém nem é parte em qualquer relação comercial, contratual ou de prestação de serviços entre os utilizadores e os artistas apresentados no site.
Qualquer questão relacionada com orçamentos, encomendas, entregas, personalizações ou pagamentos deve ser tratada diretamente com o artista, através dos meios de contacto indicados no seu perfil.
A Fábrica de Arte, Lda não se responsabiliza por atrasos, falhas de comunicação, litígios, perdas ou danos decorrentes de qualquer interação ou transação entre terceiros promovidos na plataforma.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação em vigor, os direitos de terceiros e os princípios de boa-fé. É proibido:
- Publicar conteúdos falsos, ofensivos ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual;
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou comerciais não autorizados;
- Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
5. Registo e Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades requerem o registo de conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter os seus dados atualizados.
Cada utilizador é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, não devendo partilhar as suas credenciais com terceiros.
6. Conteúdos de Terceiros
Os conteúdos publicados por artistas e artesãos (textos, imagens, links, etc.) são da sua responsabilidade exclusiva. A Fábrica de Arte, Lda não se responsabiliza pela veracidade, legalidade ou qualidade desses conteúdos, mas reserva-se o direito de os remover caso infrinjam estes termos.
7. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (logotipo, design, textos, imagens, etc.) são propriedade da Fábrica de Arte, Lda ou utilizados com autorização. A sua reprodução total ou parcial é proibida sem consentimento prévio.
8. Responsabilidade
A Fábrica de Arte, Lda procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou falhas técnicas. O uso do site é feito por conta e risco do utilizador.
9. Suspensão e Cancelamento
A Fábrica de Arte pode suspender ou cancelar o acesso à plataforma de qualquer utilizador que viole os presentes termos ou utilize o serviço de forma abusiva ou fraudulenta.
10. Ligações a Sites Externos
Este website pode conter ligações para sites de terceiros. A Fábrica de Arte não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente é o Tribunal da Comarca de Santarém, salvo disposição legal imperativa em contrário.